PIS COFINS CONSUMO?? Eita será que é so com o SAP?

EXISTE o tratamento fiscal diferente entre vender um produto e comprá-lo.  E ainda dizem que o SAP complica?

 

Quando se trata de PIS / COFINS e IPI está envolvido, o que vai determinar o PIS / COFINS de base é o uso de bens. 

 

Do ponto de vista vendedor, como o IPI é devido a ser pago, então não é parte do custo e por isso não faz parte do "valor dos Produtos". Com isso, o IPI realmente não está incluído no PIS / COFINS base para a venda. 

 

Por outro lado, o comprador, a perspectiva é diferente. No caso de consumo, IPI não pode ser creditada, enquanto os produtos adquiridos será utilizada para consumo próprio e não num processo produtivo empresa. Devido a isso, na etapa de entrada do processo, o IPI é considerado um "custo", e os custos são parte das "Valor dos Produtos". Sendo que assim, IPI deve ser parte de PIS / COFINS de base também. 

 

Então, como você pode ver, a SAP faz o cálculo certo para compras de consumo, e também para as vendas de consumo. A diferença é que para as vendas, IPI não está incluído, mas para as compras, sim.

 

Embasamento legal da Regra de TERMOS o IPI Como Parte da Base de Cálculo do PIS / COFINS

 

Para adicionar a base jurídica da regra por ter o IPI, como parte da base de cálculo do PIS e da COFINS, recebeu do Departamento Fiscal. Texto da Instrução Normativa 404, escrito em 2004: IN 404/2004 Dos Créditos a Descontar Art. 8 º Do valor apurado na forma do art. 7 º, a Pessoa Jurídica PODE descontar Créditos, determinados Mediante a Aplicação da MESMA alíquota, sobre OS Valores: § 3 º Pará efeitos do disposto no inciso I, DEVE Ser observado Opaco: I - o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na Aquisição, Nao integra o valor do Custo dos Bens; Isso significa que, se o IPI é não dedutível, deve fazer parte do custo do material ("Valor dos Produtos"). 

 

Passar bem!